Os primeiros princípios são o fundamento do conhecimento. Sem eles, nada poderia ser conhecido (ver FUNDACIONALISMO). Até o coerentismo utiliza o primeiro princípio da não contradição para testar a coerência de seu sistema. O realismo afirma que os primeiros princípios se aplicam ao mundo real. Os primeiros princípios se aplicam inegavelmente à realidade. A própria negação de que os primeiros princípios se aplicam à realidade utiliza os primeiros princípios nessa negação.
Princípios da realidade
Sem os princípios básicos da realidade, nada pode ser conhecido. Tudo o que conhecemos sobre a realidade é conhecido por meio deles. Doze princípios básicos podem ser estabelecidos.
1. O Ser É (S é) = O Princípio da Existência.
2. O Ser É Ser (S é S) = O Princípio da Identidade.
3. O Ser Não É Não-Ser (S não é Não-S) = O Princípio da Não Contradição.
4. Ou Ser ou Não-Ser (Ou S ou Não-S) = O Princípio do Terceiro Excluído.
5. O Não-Ser Não Pode Causar o Ser (Não-S > S) = O Princípio da Causalidade.
6. O Ser Contingente Não Pode Causar o Ser Contingente (Sc > Sc) = O Princípio da Contingência (ou Dependência).
7. Somente o Ser Necessário Pode Causar um Ser Contingente (Sn → Sc) = O Princípio Positivo da Modalidade.
8. O Ser Necessário Não Pode Causar um Ser Necessário (Sn > Sn) = O Princípio Negativo da Modalidade.
9. Todo Ser Contingente É Causado por um Ser Necessário (Sn → Sc) = O Princípio da Causalidade Existencial.
10. O Ser Necessário existe = Princípio da Necessidade Existencial (Sn existe).
11. O ser contingente existe = Princípio da Contingência Existencial (Sc existe).
12. O Ser Necessário é semelhante ao(s) ser(es) contingente(s) semelhante(s) que ele causa = Princípio da Analogia (Sn — semelhante → Sc).
Para um realista, o ser é a base do conhecer. O racionalista René Descartes disse: “Penso, logo existo.” Mas para um realista como Tomás de Aquino, “Existo, logo penso.” Pois ninguém poderia pensar se não existisse. A existência é fundamental para tudo. O ser é a base de tudo. Tudo é (ou tem) ser. Portanto, não há disjunção entre o racional e o real. O pensamento não pode ser separado das coisas, nem o conhecer do ser.
Inegabilidade
Os primeiros princípios são inegáveis ou redutíveis ao inegável. Eles são autoevidentes ou redutíveis ao autoevidente. E os princípios autoevidentes são verdadeiros por sua própria natureza, ou inegáveis porque o predicado é redutível ao sujeito. Que o predicado seja redutível ao sujeito significa que não se pode negar o princípio sem utilizá-lo. Por exemplo, o princípio da não contradição não pode ser negado sem que seja utilizado na própria negação. A afirmação: “Os opostos não podem ser verdadeiros” pressupõe que o oposto dessa afirmação não pode ser verdadeiro.
Nem todos os céticos ou agnósticos (ver AGNOSTICISMO) estão dispostos a admitir que o princípio da causalidade, crucial em todos os argumentos cosmológicos para a existência de Deus, seja um primeiro princípio inegável. De fato, nem todo cético está disposto a admitir que algo existe (o princípio da existência). Assim, é necessário comentar sobre a inegabilidade desses princípios.
1. O princípio da existência. Algo existe. Por exemplo, eu existo. Isso é inegável, pois eu teria de existir para negar minha própria existência. Na própria tentativa de negar explicitamente minha existência, eu a afirmo implicitamente.
2. O princípio da identidade. Uma coisa deve ser idêntica a si mesma. Se não fosse, então não seria ela mesma.
Com esses e outros princípios, é importante notar a diferença entre indizível e inegável. Posso dizer ou escrever as palavras: “Eu não existo.” Contudo, ao dizê-las, afirmo implicitamente que de fato existo. A afirmação de que eu não existo é, na verdade, inafirmável. Devo realmente existir para poder gramaticalmente dizer que não existo.
Alguns nominalistas contemporâneos sugerem que isso é apenas uma peculiaridade da linguagem. Eles argumentam que afirmações como “Não posso falar uma palavra em inglês” são autorrefutáveis apenas porque a pessoa está falando em inglês. Poderia usar o francês e evitar a dificuldade. Acrescentam que é possível fazer uma metaafirmação, mesmo na mesma língua, que evite essa dificuldade. Isto é, eles postulam uma classe de afirmações sobre afirmações (chamadas metaafirmações) que, segundo eles, não seriam afirmações sobre o mundo real. Essas metaafirmações estariam, supostamente, isentas de serem autorrefutáveis. Assim, quem diz: “Nenhuma afirmação sobre Deus é descritiva”, supostamente não estaria fazendo uma afirmação descritiva sobre Deus, mas sim sobre as afirmações que podem ser feitas a respeito dele.
É verdade que uma afirmação em francês dizendo que não se pode falar em inglês não é autorrefutável. Contudo, uma afirmação em francês afirmando que não se pode falar uma palavra em francês é autorrefutável.
A manobra da metaafirmação não evita a armadilha da autodestruição. Pois afirmações sobre afirmações que dizem algo sobre a realidade são, indiretamente, afirmações sobre a realidade. Por exemplo, se alguém diz: “Não estou fazendo uma afirmação sobre a realidade quando digo que não se pode fazer afirmações sobre a realidade”, essa pessoa está fazendo uma afirmação sobre a realidade. É o tipo mais radical de afirmação que se pode fazer sobre a realidade, já que proíbe todas as outras afirmações sobre a realidade. Assim, a afirmação “Algo existe” não pode ser negada sem que se afirme implicitamente que algo de fato existe (por exemplo, aquele que faz a afirmação).
3. O princípio da não contradição. O ser não pode ser não-ser, pois são opostos diretos. E os opostos não podem ser a mesma coisa. Pois quem afirma que “os opostos podem ser ambos verdadeiros” não sustenta que o oposto dessa própria afirmação seja verdadeiro.
4. O princípio do terceiro excluído. Como o ser e o não-ser são opostos (isto é, contraditórios), e os opostos não podem ser a mesma coisa, nada pode se esconder nas “frestas” entre o ser e o não-ser. As únicas opções são o ser e o não-ser.
Qualquer tentativa de negar que todas as afirmações significativas devam ser não contraditórias, por sua própria natureza como afirmação significativa, deve ser não contraditória. Da mesma forma, qualquer tentativa de negar que a lei da não contradição se aplica à realidade é, em si mesma, uma afirmação não contraditória sobre a realidade — o que é autorrefutável. Assim, como os demais primeiros princípios, a lei da não contradição é inegável.
Duas objeções a essa conclusão foram apresentadas, uma filosófica e outra científica. A objeção filosófica acusa esse argumento de petição de princípio, isto é, de usar a lei da não contradição para provar a lei da não contradição. Em outras palavras, seria contraditório negar o princípio da não contradição. Mas a lei da não contradição não é usada como base do argumento. Ela é apenas empregada no processo de fornecer um argumento indireto para a validade da lei da não contradição. Assim como a afirmação “Posso dizer uma palavra em inglês” usa o inglês no processo de demonstrar que posso dizer uma palavra em inglês, da mesma forma, a lei da não contradição é usada no processo de demonstrar a validade da lei da não contradição. Mas ela não é a base do argumento.
A base direta da lei da não contradição é sua natureza autoevidente, pela qual o predicado é redutível ao sujeito. E a prova indireta é demonstrada pelo fato de que qualquer tentativa de negá-la a implica. Isto é, ela é uma condição necessária para todo pensamento racional.
Uma segunda objeção à lei da não contradição vem da ciência. O princípio da complementaridade de Niels Bohr é usado para mostrar que a realidade subatômica é contraditória. Pois, segundo esse princípio, existem formas contraditórias de descrever a mesma realidade, como o fato de a luz ser tanto partícula quanto onda. No entanto, isso é um equívoco quanto ao princípio da complementaridade. Como observou Werner Heisenberg, essas são duas descrições complementares da mesma realidade — essas descrições só podem ser parcialmente verdadeiras; deve haver limitações tanto ao uso do conceito de partícula quanto ao do conceito de onda, do contrário não se poderiam evitar contradições. Assim, “se levarmos em conta as limitações que podem ser expressas pelas relações de incerteza, as contradições desaparecem” (Heisenberg, 43).
A objeção de que o princípio da incerteza (ou imprevisibilidade) de Heisenberg contraria o princípio da causalidade não tem fundamento. No máximo, isso não demonstra que os eventos não têm causa, mas apenas que são imprevisíveis conforme percebidos atualmente com a tecnologia disponível. Para uma discussão completa, ver INDETERMINAÇÃO, PRINCÍPIO DA.
5. O princípio da causalidade. Somente o ser pode causar o ser. O nada não existe, e apenas o que existe pode causar a existência, já que o próprio conceito de “causa” implica algo existente que tem o poder de produzir efeito sobre outra coisa. Do nada absoluto, nada absoluto vem.
A afirmação “O não-ser não pode produzir o ser” é inegável. O próprio conceito de “produzir” ou “causar” implica que algo exista para causar ou produzir o ser produzido. Negar essa relação entre causa e efeito equivale a dizer: “Nada é algo” e “O não-ser é ser”, o que não faz sentido.
Isso deve ser distinguido do argumento de David Hume, para quem não é absurdo que o nada seja seguido por algo. O próprio Hume aceita que algo é sempre causado por algo. E os teístas aceitam o ponto de Hume de que, em termos de sequência, não havia mundo e depois passou a haver um mundo, o que é o nada seguido de algo. Não há contradição inerente em dizer que o nada pode ser seguido por algo. Isso não muda o fato de que o nada não pode causar absolutamente nada.
Outra forma de entender por que o não-ser não pode causar o ser é observar que tudo o que “vem a ser” deve ter uma causa. Se algo veio a ser, não é um Ser Necessário, que por natureza deve sempre existir. Assim, o que vem a ser é, por definição, um ser contingente, um ser capaz de existir ou não existir. Para todo ser contingente que vem a ser, deve haver alguma ação eficiente que o faça passar de um estado de potencialidade (potência) para um estado de atualidade (ato). Pois, como observou Tomás de Aquino, nenhuma potência para o ser pode atualizar-se a si mesma. Para atualizar-se, deveria já estar em estado de atualidade, mas antes de ser atualizada deveria estar em estado de potencialidade. Mas não pode estar em ambos os estados ao mesmo tempo (o que violaria o princípio da não contradição). Logo, não se pode negar o princípio da causalidade sem violar o princípio da não contradição.
6. O princípio da contingência (ou dependência). Se algo não pode ser causado pelo nada (5), tampouco pode algo ser causado por aquilo que poderia ser nada, isto é, um ser contingente. Pois aquilo que poderia ser nada não explica sua própria existência. E aquilo que não pode explicar sequer sua própria existência não pode explicar a existência de outra coisa. Como é contingente ou dependente quanto ao seu próprio ser, ele não pode ser aquilo do qual algo mais depende para existir. Logo, um ser contingente não pode causar outro ser contingente.
7. O princípio positivo da modalidade. O nada absoluto não pode causar algo (5). Tampouco pode um modo (tipo) contingente de ser causar outro ser contingente (6). Assim, se algo vem a ser, deve ser causado por um Ser Necessário.
8. O princípio negativo da modalidade. Um Ser Necessário é, por definição, um modo (tipo) de ser que não pode não ser. Isto é, por sua própria modalidade, ele deve ser. Ele não pode vir a ser nem deixar de ser. Mas ser causado significa vir a ser. Logo, um Ser Necessário não pode ser causado. Pois o que vem a ser não é necessário.
9. O princípio da causalidade existencial. Todos os seres contingentes precisam de uma causa. Pois um ser contingente é algo que é, mas poderia não ser. Como tem a possibilidade de não existir, ele não explica sua própria existência. Isto é, em si mesmo não há fundamento que explique por que ele existe em vez de não existir. Ele literalmente não tem nada (não-ser) que o fundamente. Mas o não-ser não pode fundamentar ou causar coisa alguma (5). Somente algo pode produzir algo.
10. O Ser Necessário existe = Princípio da Necessidade Existencial (Sn existe).
O Princípio da Necessidade Existencial decorre de dois outros princípios: o Princípio da Existência (n.º 1) e o Princípio da Causalidade (n.º 5).
Como algo inegavelmente existe (n.º 1), ou (a) tudo é contingente, ou (b) tudo é necessário, ou (c) parte é necessária e parte é contingente. Mas tanto (b) quanto (c) reconhecem um Ser Necessário, e (a) é logicamente impossível, sendo contrário ao princípio autoevidente n.º 5. Pois, se todo(s) o(s) ser(es) fosse(m) contingente(s), então seria possível que todo(s) o(s) ser(es) não existisse(m). Ou seja, um estado de total nada seria possível. Mas algo inegavelmente existe agora (por exemplo, eu existo), como foi demonstrado na premissa n.º 1. E o nada não pode causar algo (n.º 5). Portanto, não é possível (isto é, é impossível) que tenha havido um estado de total nada. Mas, se é impossível que o nada exista (já que algo existe), então algo existe necessariamente (isto é, um Ser Necessário existe).
Em outras palavras, se algo existe e se o nada não pode causar algo, segue-se que algo deve existir necessariamente. Pois, se algo não existisse necessariamente, então o nada teria causado o algo que existe. Como é impossível que o nada cause algo, é necessário que algo sempre tenha existido.
11. O ser contingente existe = Princípio da Contingência Existencial (Sc existe).
Nem tudo o que existe é necessário. Pois a mudança é real, isto é, ao menos alguns seres realmente mudam. E um Ser Necessário não pode mudar em seu ser. (Isso não significa que não possa haver mudança nas relações externas com outro ser. Significa apenas que não pode haver mudança interna em seu ser. Quando uma pessoa muda em relação a um pilar, o pilar não muda.) Pois seu ser é necessário, e o que é necessário em seu ser não pode ser diferente do que é em seu ser. E toda mudança no ser envolve tornar-se algo diferente em seu ser.
Mas é evidente que eu mudo em meu ser. Passo de não ser para ser. Por “eu” entende-se o ser individual autoconsciente a que chamo de mim mesmo. (Isso não significa afirmar que todas as partes ou elementos do meu ser não são eternos. Há boas razões para crer que não são, pois a energia utilizável está se esgotando e não pode ser eterna [ver TERMODINÂMICA, LEIS DA], mas esse não é o ponto aqui.) Esse “eu”, ou centro unificador de consciência ao redor do qual esses elementos materiais vêm e vão, não é eterno. Isso é claro por várias razões.
Primeiro, minha consciência muda. Mesmo aqueles que afirmam ser eternos e necessários (ou seja, que são um Ser Necessário, Deus) não estavam sempre conscientes de serem Deus. Em algum momento, passaram de não estarem conscientes de que eram Deus para estarem conscientes disso. Mas um Ser Necessário não pode mudar. Logo, eu não sou um Ser Necessário. Antes, sou um ser contingente. Portanto, ao menos um ser contingente existe. Nem tudo é necessário.
Além disso, há outras formas de saber que somos contingentes. O fato de raciocinarmos até chegar a conclusões revela que nosso conhecimento não é eterno e necessário. Nós passamos a conhecer (isto é, mudamos de um estado de não saber para um estado de saber). Mas nenhum ser necessário pode passar a conhecer algo. Ou ele conhece eterna e necessariamente tudo o que conhece, ou não conhece nada. Se é um tipo de ser que conhece, então conhece necessariamente, pois é um tipo de ser necessário. E um ser só pode conhecer de acordo com o tipo de ser que é. Um ser contingente ou finito deve conhecer de modo contingente, e um Ser Necessário deve conhecer de modo necessário. Mas eu não conheço eterna e necessariamente tudo o que posso conhecer. Portanto, sou um tipo de ser contingente.
12. O princípio da analogia. Como o não-ser não pode produzir o ser (5), somente o ser pode produzir o ser. Mas um ser contingente não pode produzir outro ser contingente (6). E um ser necessário não pode produzir outro ser necessário (8). Assim, somente o Ser Necessário pode causar ou produzir um ser contingente. Pois “causar” ou “produzir” o ser significa trazer algo à existência. Aquilo que vem a existir tem ser. Uma causa não pode trazer o não-ser ao ser, já que o ser não é não-ser (4). O fato de o Ser produzir ser implica que há uma analogia (semelhança) entre a causa do ser e o ser que ela causa (8). Mas um ser contingente é ao mesmo tempo semelhante e diferente de um Ser Necessário. É semelhante no sentido de que ambos têm ser. É diferente no sentido de que um é necessário e o outro é contingente. Mas tudo o que é ao mesmo tempo semelhante e diferente é análogo. Logo, há uma analogia entre o Ser Necessário e o ser que ele produz.
Duas coisas, portanto, estão implicadas no princípio de que o Ser Necessário causa o ser: primeiro, o efeito deve assemelhar-se à causa, já que ambos são ser. A causa do ser não pode produzir aquilo que não possui. Segundo, embora o efeito deva assemelhar-se à sua causa em seu ser (isto é, em sua atualidade), ele também deve ser diferente dela em sua potencialidade. Pois a causa (um Ser Necessário), por sua própria natureza, não tem potencial de não ser. Mas o efeito (um ser contingente), por sua própria natureza, tem o potencial de não ser. Logo, um ser contingente deve ser diferente de sua Causa. Como a Causa dos seres contingentes deve ser ao mesmo tempo semelhante e diferente de seu efeito, ela é apenas semelhante. Logo, há uma semelhança analógica entre a Causa de um ser contingente e o ser contingente que ela causa a existir.
Demonstrando a existência de Deus
Dados esses princípios do ser, pode-se conhecer muitas coisas sobre a realidade; eles relacionam o pensamento e a coisa. O conhecer se fundamenta no ser. Por meio desses princípios, pode-se até provar a existência de Deus (ver DEUS, EVIDÊNCIAS PARA) da seguinte forma:
1. Algo existe (por exemplo, eu existo) (n.º 1).
2. Eu sou um ser contingente (n.º 11).
3. O nada não pode causar algo (n.º 5).
4. Somente um Ser Necessário pode causar um ser contingente (n.º 7).
5. Portanto, um Ser Necessário é a causa da minha existência (decorre dos n.os 1–4).
6. Mas eu sou um ser pessoal, racional e moral (pois realizo esse tipo de atividades).
7. Portanto, esse Ser Necessário deve ser um tipo de ser pessoal, racional e moral, já que sou semelhante a ele pelo Princípio da Analogia (n.º 12).
8. Mas um Ser Necessário não pode ser contingente (isto é, não necessário) em seu ser, o que seria uma contradição (n.º 3).
9. Portanto, esse Ser Necessário é pessoal, racional e moral de modo necessário, não de modo contingente.
10. Esse Ser Necessário é também eterno, incausado, imutável, ilimitado e único, já que um Ser Necessário não pode vir a ser, ser causado por outro, sofrer mudança, ser limitado por qualquer possibilidade do que poderia ser (um Ser Necessário não tem possibilidade de ser diferente do que é), nem ser mais de um Ser (já que não pode haver dois seres infinitos).
11. Portanto, existe um único ser necessário, eterno, incausado, ilimitado (= infinito), racional, pessoal e moral.
12. Tal Ser é apropriadamente chamado “Deus” no sentido teísta, pois possui todas as características essenciais do Deus teísta.
13. Portanto, o Deus teísta existe.
Conclusão
Os primeiros princípios são indispensáveis para todo conhecimento. E os primeiros princípios do ser são um pré-requisito necessário para todo conhecimento do ser. Esses primeiros princípios são inegáveis ou redutíveis ao inegável. Pois a própria tentativa de negá-los os afirma. Por meio deles, não apenas a realidade é conhecida, mas também a existência de Deus pode ser demonstrada.
Fontes
Aristotle, On Interpretation
———, On Metaphysics
W. Heisenberg, Physics and Philosophy
L. M. Regis, Epistemology
Thomas Aquinas, Commentary on the Metaphysics of Aristotle
———, On Interpretation
F. D. Wilhelmsen, Man’s Knowledge of Reality
Texto original extraído de: Norman L. Geisler, Baker Encyclopedia of Christian Apologetics, Baker Reference Library (Grand Rapids, MI: Baker Books, 1999), 250–253.
